Maranhão é o segundo em número de pedidos de emancipação

O Maranhão é o segundo estado brasileiro onde mais municípios poderão ser criados, depois de ter sido aprovado, na Câmara e no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de distritos. Levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) indica que, com 32 propostas de emancipação, o estado maranhense só fica atrás da Bahia nesse ranking.

Conforme a entidade, o Maranhão tem 32 distritos que atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipação. A Bahia tem 28, seguida do Ceará, com 26, e do Pará, com 21. No total, o levantamento apontou 185 distritos em todo o país em condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem. Há ainda, de acordo com a UBDCNM, uma proposta de fusão de três municípios no Rio Grande do Sul.

Estrangeiros do "Mais Médicos" chegam a São Luis

Um total de 81 médicos estrangeiros desembarcam nesta terça-feira (29), em São Luís. Os profissionais chegam à capital maranhense em voo da Força Aérea Brasileira (FAB) por volta de 13h30. A medida faz parte da segunda etapa do Programa Mais Médicos, do governo federal.

Um outro grupo de 81 médicos deve desembarcar nesta quarta (30), às 17h20, totalizando 162 profissionais recebidos na segunda etapa do programa. Outros 37 médicos já estão no Estado, o que resulta em um total de 199 estrangeiros atuando no Maranhão.
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O grupo deve ser recepcionado pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira. Na quinta (31) e na sexta (1º), os estrangeiros vão participar de um evento de acolhimento realizado por representantes dos órgãos responsáveis pela saúde pública de São Luís e do Estado. O objetivo é explicar aos médicos a atual situação da saúde no Maranhão.

Os médicos começam os trabalhos nos municípios a partir do dia 4 de novembro. Na Região Metropolitana de São Luís, além da capital, São José de Ribamar e Paço do Lumiar também recebem profissionais para atuar nas unidades básicas de saúde. Serão 14 profissionais: seis para São José de Ribamar, que já recebeu dois profissionais durante a primeira etapa do Mais Médicos; quatro para São Luís; e quatro para Paço do Lumiar.

Os primeiros 37 médicos estrangeiros - 35 cubanos, 1 venezuelano e 1 mexicano - chegaram a São Luís no dia 15 de setembro e, após treinamento promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), foram encaminhados para os municípios de Altamira do Maranhão, Amarante do Maranhão, Arame, Buriticupu, Chapadinha, Coroatá, Monção, Santa Helena, São José de Ribamar, Serrano do Maranhão, Urbano Santos e Vargem Grande.

Pela Primeira vez, oposição ao Governo Estadual poderá fazer a maioria da bancada Federal

Da redação

Câmara dos deputados em Brasília-DF

A composição da bancada Federal é mais um indicativo de como anda a oposição no Maranhão e do favoritismo de Flávio Dino. Composto por 18 membros e tendo a maioria dos seus representantes, o Governo Estadual amargou nos últimos meses a perda de dois Deputados Federais , Valdir Maranhão(PP) e Zé Vieira(PROS).
A candidatura de Flávio Dino que já possuía a presença de Domingos Dutra, Simplicio Araújo e Weverton Rocha, passou a ter 5 Deputados Federais. Mas não pára por ai. A tendência natural do PSDB, até por terem mais chances de reeleição compondo com a oposição, é  o de se aliar a Flávio Dino, e aí o grupo ganharia mais três Deputados Federais: Carlos Brandão, Pinto e Hélio Santos.
Com esses nomes e o acréscimo de pesos pesados como Rubens Junior, Zé Reinaldo, João Castelo , Julião Amim e Luana Alves; a oposição entraria com uma chapa para Deputados Federais em pé de igualdade com a Família Sarney.
Além disso o partido ainda poderá receber a adesão do Deputado Davizinho(PR) e da Deputada Eliziane Gama. Mas essa é outra história!

Maranhão pode ter mais 32 municípios; confira as novas regras de emancipação

(DA REDAÇÃO)

Foi aprovado no Senado o projeto de lei complementar que regulamenta novas regras para a criação e emancipação de municípios. O poder a criação de novos municípios volta a esfera estadual, com as assembleias legislativas dos estados decidindo ou não, sobre a criação de novos municípios.
Os critérios determinados, pelo texto aprovado no senado federal, estipulam que um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, seja apresentado na assembleia legislativa, seja no caso da criação ou desmembramento como nas situações em que houver fusão ou incorporação de cidades.
Já a Assembleia Legislativa deverá realizar e coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município. Caso o município obedeça os critérios, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.

Critérios

Para o município ser criado deverá ter:

Eleitorado (pessoas com título de eleitor) igual ou superior a 50% da população do distrito;
Possuir “núcleo urbano já constituído” e contando com infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”;
Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;
A área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.

Cofira a lista dos 32 municípios maranhenses que aguardam ser emancipados:

Nazaré do Bruno (Caxias)
Brejinho dos Cocais (Caxias)
Moisés Reis (Codó)
Cajazeiras do Maranhão (Codó)
Novo Bacabal (Açailândia)
Brejinho (Bacabal)
Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda)
Ipiranga (Barra do Corda)
Santo Onofre (Santa Luzi)
Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia)
II Núcleo (Buriticupu)
Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
Alto Brasil (Grajaú)
São José das Varas (Barreirinhas)
Barro Duro (Tutóia)
Deputado João Evangelista (Zé Doca)
Carnaubeiras (Araióses), Novo Jardim (Bom Jardim)
Paiol do Centro (Parnarama)
Porto Santo do Maranhão (Turiaçu)
Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão)
Coque (Vitória do Mearim)
Morada Nova (Pindaré-Mirim)
Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)
Belém do Maranhão (Tuntum)
Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria)
Jacaré (Penalva)
Castelo (Monção)
Queimadas (Santa Quitéria)
Maracanã do Maranhão (São Luís)
Maiobão (Paço do Lumiar)
São Simão do Maranhão (Rosário)